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Assessoria Jurídica

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A LS Consultoria oferece soluções inteligentes que englobam desde a constituição até a gestão da sua empresa. Nossa assessoria jurídica trabalha para prevenir riscos no âmbito contábil, extrajudicial e judicial. Nosso compromisso é auxiliar o cliente na tomada de decisão e na construção da estratégia empresarial, visando resguardar os interesses prioritários e prover toda a segurança ao seu negócio em questões legais.

No atual modelo econômico brasileiro, são inúmeras as leis para regulamentação empresarial e trabalhista. Diariamente, o empresário é submetido a novas obrigações judiciais e, por conseguinte, novas taxas e custos que influenciam em seu faturamento. A LS presta consultoria para seus clientes em todas as obrigações que as leis lhe impôem, com uma grande abrangência de atuação e sempre visando a otimização de custos.

Direito Empresarial

Prestamos serviços regulamentadores das atividades das empresas e dos empresários, como auditorias, assim como os atos considerados comerciais, mesmo que esses não se relacionem com as atividades das empresas, como assessoria em transações imobiliárias ou direito do consumidor.

  • Societário: assistência na geração e extinção de pessoas jurídicas, sociedades empresárias, sociedades simples,  sociedades cooperativas, associações, fundações, grupos de sociedades, consórcios; reorganização societária; consultoria para aquisição e venda de participações societárias, de estabelecimentos empresariais e outros ativos; mediação em conflitos societários; auxílio e atuação em processos judiciais ou arbitrais de conflitos societários; apuração de haveres; anulação de deliberações sociais, exclusão ou afastamento de sócios

  • Documentação: elaboração de contratos sociais, estatutos, atas e alterações diversas; desenvolvimento e execução de projetos de proteção patrimonial e sucessão empresarial; títulos de créditos, contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis e garantias; contratos de distribuição, agência e representação comercial, franquias e outros; cobranças e execuções judiciais, sustações e cancelamentos de protestos, reorganização de dívidas e recuperação de créditos; assessoria para registro, cessão e proteção de marca, patente, software, direito autoral e afins

Direito Administrativo

Auxiliamos nossos clientes com total ética no ramo do Direito Público fazendo a ponte necessária com órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública.

  • Assessoria em concessões de serviços públicos, ações envolvendo agências reguladoras nas áreas de energia elétrica, água e transporte público, entre outras
  • Consultoria na participação de leilões, licitações, obras públicas e concorrências públicas com análises de editais, impugnações, recursos, defesas administrativas e judiciais
  • Ações, defesas e recursos em processos administrativos decorrentes de autos de infração ou demais penalidades administrativas aplicáveis, mandado de segurança.

Direito Tributário

Assumimos a responsabilidade sobre sua arrecadação e fiscalização dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), para manter sua empresa sempre na regularidade, realizando consultoria na legislação tributária.

  • Fiscal: aquisição de incentivos fiscais; consultoria e projeto fiscal e tributário, assessoria e acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal, assistência em projetos de legislação fiscal; anulatórias de débito fiscal
  • Judicial: preparação de mandado de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, anulatórias de débito fiscal; Exclusão da multa de mora quando há denúncia espontânea do contribuinte; repetição de indébitos e embargos; acompanhamento de processos judiciais e administrativos; defesas e impugnações de autos de infração no contencioso administrativo; mandado de segurança contra atos abusivos de autoridade em ações tributárias
  • Planejamento: consultoria e planejamento fiscal e tributário dando total suporte nas operações especiais e do dia a dia das empresas, aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures e elaboração de estratégias para redução da carga tributária,
  • Tributação: prestamos assistência jurídica em processos de aquisição de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, recuperação de tributos na esfera federal, estadual e municipal; formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes

Direito Trabalhista e Previdenciário

A LS será sua principal parceira no que diz respeito à relação empregador e empregado, garantindo sempre os direitos das duas partes de acordo com os princípios trabalhistas ditados pela Consolidação das Leis do Trabalho. Realizamos uma consultoria preventiva e corretiva com acompanhamento de audiências, ações cautelares, consultas e pareceres e recursos em geral.

  • Trabalhista: avaliação de passivos, abrangendo sucessões e reorganização de sociedade, contratação de empregados e elaboração de contratos CLT/PJ, revisões de benefícios, inquéritos para apuração de falta em congruência com dirigentes sindicais, acordos de homologação, reivindicações trabalhistas, locação de mão de obra terceirizada, elaboração de pareceres e contratos de prestação de serviços com análise de concorrência e riscos, ações de consignação em pagamento, defesas e contestações, embargos, recursos e apelações em ações trabalhistas, salário contribuição e seguro de acidentes do trabalho, negociações coletivas
  • Previdenciário: subsídios e exonerações, decadência e prescrição, ações de restituição do indébito e compensação, ações acompanhamento de processos administrativos de autos de infrações. 

Direito Civil

  • Ações que envolvam a responsabilidade civil por atos ilícitos de pessoas jurídicas de direito público ou privado, por si ou por seus agentes.
  • Ações de indenizações por danos materiais, morais, lucros cessantes e danos emergentes de pessoas físicas e jurídicas.
  • Ações envolvendo relações contratuais, tais como inadimplemento de contratos, cláusulas penais e institutos afins.
  • Inventário, partilha e arrolamento de bens
  • Ações de investigação de paternidade
  • Separações consensuais e litigiosas, ação de alimentos, separação de corpos e divórcio
  • Demandas judiciais relacionadas ao direito das obrigações no âmbito do direito civil e empresarial
  • Consultas e Pareceres
  • Usucapião
  • Ações renovatórias e despejos
  • Elaboração e análise de contratos em geral
  • Ações possessórias e imobiliárias (reintegração de posse, reivindicatória, imissão na posse, demarcatórias, etc)
  • Garantias reais (penhor, anticrese, hipoteca, alienação fiduciária em garantia) e garantias pessoais (fiança e aval)